Processo 112940/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 16:05
Autuado em 25/03/2009 16:05
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 803/2010 da Primeira Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   803/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2010 Acórdão   803/ 2010 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA
Interessado JONAS MARIO VENDRUSCOLO
Interessado OSVALDO PAULINO DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
15/07/2009 11:22 do Protocolo nº 318778/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 848/09-OCN-DCM do Sr. Osvaldo P. de Freitas, resposta ao ofício contraditório nº 846/09-OCN-DCM do Sr. Jonas Mario Vendruscolo.
07/07/2009 09:53 do aviso de recebimento do ofício nº 846/2009-OCN-DCM
29/06/2009 17:35 do aviso de recebimento do ofício nº 848/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 803/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 239/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2010 11:13 DP Processo em remessa externa
15/04/2010 12:22 DP  
14/04/2010 10:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 565/2010 -
29/03/2010 10:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2010 -
26/03/2010 10:53 SMPjTC  
18/03/2010 12:38 S1C  
17/03/2010 09:11 DG  
18/02/2010 08:16 GAIZL  
12/02/2010 09:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 364/2010 -
15/12/2009 10:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 239/2010 -
24/11/2009 16:37 SMPjTC Parecer nº 16049/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA. CONTROLE INTERNO. DETERMINAÇÃO. ACÓRDÃO 256-09-PLENO. JULGAMENTO CONFORME DCM.
25/03/2009 16:08 DCM Instrução nº 1592/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 16:08 DCM Instrução nº 3885/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALOTINA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
25/03/2009 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 846/2009 -
25/03/2009 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 848/2009 -
25/03/2009 16:04 DP  

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